A meta de erradicação total da exploração do trabalho infantil até 2025 – Meta 8.7 dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas (ONU) – permanece distante, devido à pobreza, crises econômicas e subnotificação, mas houve avanços. A conclusão é de especialistas de vários estados, reunidos em Foz do Iguaçu (PR), no início de maio, no seminário promovido pelo Tribunal Regional do Trabalho do Paraná (TRT-PR) e sua Escola Judicial, com apoio da Associação dos Magistrados do Trabalho da Nona Região (Amatra IX) e Itaipu Binacional.
O encontro é realizado anualmente, no âmbito do Programa de Combate ao Trabalho Infantil, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ativo desde 2012. O programa, relata sua gestora regional, a desembargadora Rosemarie Diedrichs Pimpão (TRT-PR), “foca na conscientização, fiscalização e estímulo à aprendizagem, promovendo campanhas” como Férias Sem Trabalho Infantil, além de parcerias com o Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Organização Internacional do Trabalho (OIT). Nos próximos anos, revelou a desembargadora, “espera-se intensificação de ações educativas, uso de inteligência artificial para mapear casos e maior integração com políticas públicas”.
Na avaliação da gestora regional, “a falta de recursos e de efetivas políticas sociais, aliada a fatores culturais que naturalizam o trabalho infantil, especialmente em áreas rurais, demandarão esforços coordenados. A Justiça do Trabalho deve manter sua atuação repressiva, com ações civis públicas, e ampliar parcerias com outros órgãos e entidades com vistas a fortalecer a rede de proteção e alcançar a pretendida erradicação”. Aproximadamente 150 pessoas participaram do Seminário Enfrentamento do Trabalho Infantil, nos dias 8 e 9, no Hotel Bourbon.
Heliberton Cesca
Assessoria de Comunicação Social
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