Memorando visa promover iniciativas pela expansão do comércio e da melhoria da capacidade industrial dos dois países       O presidente Luiz Inácio Lula da Silva iniciou a missão internacional no Vietnã , tendo a integração econômica e a expansão...

Caso créditos não sejam sacados em até 60 dias após a data marcada para o seu pagamento, são devolvidos pelo banco         Devolução após o prazo de 60 dias é uma medida de segurança que foi...

Iniciativa visa estruturar salas reservadas ao acolhimento de vítimas de violência de gênero no Sistema Único de Segurança Pública e nos órgãos do sistema de justiça O Governo Federal criou o Programa Nacional das Salas Lilás, para promover o...

Novidade foi apresentada na 35ª Reunião Ordinária do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor, em Vitória (ES) Código de Defesa do Consumidor (CDC) ganhou versões acessíveis para a população. As novas edições incluem o CDC em Versão Linguagem Simples...