A Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Paraná se reuniu nesta segunda-feira (07) e aprovou quatro projetos de lei. Um deles prevê que todos os alimentos do programa de merenda escolar da Secretaria de Educação do Paraná...

A Comissão de Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente e da Pessoa com Deficiência em reunião nesta segunda-feira (07) analisou três projetos de lei. Dois deles foram aprovados: a proposta que cria a Campanha de Prevenção Contra Crimes...

O programa de segurança alimentar e nutricional para os universitários da rede estadual avançou na Assembleia Legislativa do Paraná. O objetivo é assegurar o acesso a uma alimentação saudável e adequada durante o período acadêmico, principalmente para os alunos...

A Assembleia Legislativa do Paraná recebeu nesta segunda-feira (7) um projeto de lei do TJPR (Tribunal de Justiça do Paraná) que prevê a instalação de uma Câmara Criminal com competência exclusiva em violência doméstica e familiar contra a mulher....

  A segurança viária no Paraná deu um passo importante com o parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paraná ao Projeto de Lei nº 993/2023, de autoria do 1º secretário da Alep,...