O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quinta-feira, 24 de abril, a Lei nº 15.124/2025, que promove igualdade de oportunidades nos processos de seleção e renovação de bolsas de estudo e pesquisa. A medida proíbe expressamente critérios...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva nomeou e deu posse, na manhã desta quinta-feira, 24 de abril, ao engenheiro Frederico de Siqueira Filho no cargo de ministro das Comunicações. Frederico dirigia a Telebrás e sua indicação pelo União...

A partir de 26 de maio de 2025, passa a valer oficialmente a nova redação da Norma Regulamentadora nº 01 (NR-01), que trata das disposições gerais e do gerenciamento de riscos ocupacionais nas empresas. A atualização, publicada por meio...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quinta-feira, 24 de abril, duas leis que reforçam a proteção às mulheres. A Lei nº 15.123/2025 aumenta a punição para quem cometer violência psicológica contra mulheres usando inteligência artificial ou qualquer...