Diferentemente da calúnia, que é imputar falsamente um fato criminoso a alguém em conversas, redes sociais ou outros contextos, a denunciação caluniosa ocorre quando uma acusação falsa é formalizada junto às autoridades, como delegacias de polícia. Em 2023, a...

O Programa de Investimento para Qualificação da Atuação dos Organismos Municipais de Políticas para as Mulheres tem como objetivo valorizar e reconhecer as iniciativas municipais em priorizar na agenda pública o desenvolvimento de ações voltadas às mulheres, bem como...

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